Fernando Oliveira, presidente do Vitória de Setúbal, foi condenado a
três anos de prisão com pena suspensa por incumprimento com as Finanças.
Os outros dirigentes do clube que também eram arguidos no processo,
Vitor Hugo Valente, António Aparício e Paulo Oliveira, este último filho
de Fernando Oliveira, foram absolvidos, porque o tribunal acreditou na
versão do presidente do clube, de que seria o único responsável pelos
crimes praticados pela Sociedade Anónima Desportiva do Vitória de
Setúbal.
Na leitura da sentença, o juiz que presidiu ao coletivo
do Tribunal de Setúbal anunciou ainda uma pena de multa, para a
Sociedade Anónima Desportiva do Vitória Futebol Clube, de 700 dias, a
dez euros por dia.
Segundo fontes que acompanharam o processo, em
causa estava o não pagamento de impostos que ascendiam a vários milhões
de euros, resultado da depauperada situação financeira do clube do
Bonfim.
Esta crise levou mesmo os responsáveis sadinos a
requererem um primeiro PER (Processo Especial de Revitalização), que foi
aprovado em janeiro de 2014, a que se seguiu um outro, aprovado há
cerca de um mês.
O juiz do Tribunal de Setúbal justificou as
penas atribuídas - a moldura penal dos crimes em causa é de um a cinco
anos de prisão - lembrando que, entretanto, já foram efetuados alguns
pagamentos de impostos em dívida e que também houve acordos celebrados
com a administração fiscal, tendo em vista o pagamento dos impostos em
falta.
Mas o presidente do coletivo de juízes do Tribunal de
Setúbal salientou também que os crimes em causa têm consequências para a
verdade desportiva, dado que o não pagamento de dívidas à administração
fiscal acaba por promover uma concorrência desleal, penalizando os
clubes cumpridores.
Por outro lado, acrescentou o magistrado, os
cidadãos também são penalizados pelo não pagamento de impostos porque
acabam por ser confrontados com sucessivos cortes nos seus rendimentos.
"Quem
é penalizado são aqueles que veem os seus vencimentos prejudicados, por
via de `troikas" e similares", disse o juiz do Tribunal de Setúbal.
Questionado
pela agência Lusa após a leitura da sentença, o presidente do Vitória
de Setúbal, Fernando Oliveira, escusou-se a fazer qualquer comentário,
não se sabendo ainda se, face a esta condenação, tenciona, ou não,
abandonar a Sociedade Anónima Desportiva do Vitória de Setúbal.
Fonte: Jogo.pt
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O presidente do Vitória de Setúbal, Fernando Oliveira foi condenado a três anos de prisão
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